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A carteira de trabalho digital entrou em vigor há pouco mais de um mês, mas a nova tecnologia gerou dúvidas entre os trabalhadores brasileiros.…
Acessar Entenda quais são as obrigações trabalhistas com a CTPS DigitalDepois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF, rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia fechou,…
Acessar Reforma tributária do governo prevê imposto federal sobre consumoA Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29…
Acessar MP cria programa para estimular contratação de jovensA volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei…
Acessar CAE analisa volta da tributação sobre lucros e dividendosPara quem quer ter uma empresa ou já tem mas não quer um sócio, a Medida Provisória da Liberdade Econômica trouxe uma grande notícia…
Acessar Sociedade Limitada Unipessoal – comparativo do novo modelo com MEI e EIRELIUma das três propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas nesta terça-feira (5) pela equipe econômica do governo, apelidada de “PEC emergencial”, propõe que…
Acessar PEC ‘emergencial’: governo propõe acionar ‘gatilhos’ se for descumprida ‘regra de ouro’Foi aprovado na última terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais…
Acessar Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativasO deputado federal Marco Bertaiolli, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Associações Comerciais do Brasil, apresentou, na última quarta-feira, 24, uma emenda à…
Acessar Proposta prevê inclusão do Simples na renegociação de dívidasProposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias. Para quem já está no mercado de…
Acessar Veja o que mudará após a promulgação da reforma da PrevidênciaO novo marco legal acabou com a obrigatoriedade de autorizações de órgãos públicos para atividades de baixo risco, permitiu que o princípio da presunção…
Acessar Lei da Liberdade Econômica: alforria para o empreendedorismoSegundo a entidade, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de lucro real (regra geral para a apuração de tributos, determinada…
Acessar CNI: tributação sobre renda das empresas é uma das mais altas do mundoNovas regras estabelecem idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e acabam com o benefício por tempo de contribuição. O texto da reforma…
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