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SIMPLES NACIONAL Após avanço do IBS e da CBS nos documentos fiscais, empresas terão uma nova decisão pela frente: setembro abre a janela para…
Acessar Reforma Tributária acelera e setembro vira mês decisivo para empresas do SimplesAto divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes. A Receita Federal e o CGIBS informam que…
Acessar Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam Cronograma de ImplementaçãoO trabalho em feriados no comércio em geral depende de autorização em convenção coletiva, mas a Portaria MTE nº 1.316/2026 autorizou permanentemente algumas atividades…
Acessar Comércio em feriados: novas regras e atividades autorizadasDecreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o…
Acessar Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas começará em 1/01/2027É comum que exista a mistura das contas da pessoa física e pessoa jurídica em várias empresas. Mas quais os riscos para o negócio?…
Acessar Pessoa física x pessoa jurídica: riscos da mistura de patrimônioNova etapa da reforma tributária determina validação automática dos documentos fiscais, com rejeição de notas incompletas no preenchimento dos campos de IBS e CBS.…
Acessar NF-e passa a exigir IBS e CBS e pode ser rejeitada a partir de 3 de agostoPor decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90…
Acessar STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociaisReforma TributáriaA Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade…
Acessar Receita Federal prorroga para 2027 a obrigatoriedade do chamado “CNPJ técnico”.Entenda a nova exigência para pessoas físicas que serão contribuintes de CBS e IBS e os procedimentos necessários.CNPJ técnico: como abrir e quem está…
Acessar CNPJ técnico: como abrir e quem está obrigado?REFORMA TRIBUTÁRIA Obrigatoriedade inclui alíquota teste de 1% para validação operacional dos novos tributos da reforma tributária. Documentos fiscais eletrônicos terão IBS e CBS…
Acessar Documentos fiscais eletrônicos terão IBS e CBS ; empresas devem se preparar até julhoNorma, adiada ao menos cinco vezes, exige acordo coletivo para autorizar trabalho em feriados em 12 atividades do comércio.A portaria que exige convenção coletiva…
Acessar Regra sobre trabalho em feriados no comércio entra em vigor; veja mudançasReceita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa…
Acessar CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
