O auditor fiscal da Receita Federal Júlio Cesar Vieira Gomes afirma que os parcelamentos especiais do Refis — o programa do governo que refinancia…
Acessar Programa para devedores já tirou R$ 176 bilhões dos cofres públicosApós recuar no mês anterior, a produção industrial voltou a crescer e se expandiu 3,5% no mês de junho em comparação com o mesmo…
Acessar Produção industrial volta a crescer em junho, indica IBGEA norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2018, estabelece as regras e os procedimentos…
Acessar Conheça as regras para a apresentação da DITR 2018Acabar com a “pejotização” em seu sentido amplo – a diferença de tributação entre pessoas que exercem uma mesma atividade como pessoa jurídica e…
Acessar Tributaristas defendem fim da vantagem para PJDeve ser sancionado até o dia 6 de agosto, pelo presidente da República, Michel Temer, o projeto de lei complementar que vai permitir o…
Acessar Empresários aguardam Refis do Supersimples para não fechar portasDuas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinaram a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Para tributaristas, ambos…
Acessar CARF aceita excluir ICMS do PIS e da COFINSA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quer fazer acordos com os contribuintes. Portaria do órgão do dia 13 de junho autoriza procuradores a negociar com…
Acessar Portaria autoriza Procuradoria da Fazenda a fazer acordos com contribuintesAs micro e pequenas empresas (MPE) são a principal porta de entrada para o mercado de trabalho formal no Brasil. Essa constatação é resultado…
Acessar Pequenos negócios deram o primeiro emprego para 55% das pessoasDe acordo com a Lei 13.469/2017, que instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), só se pode considerar atrasada a parcela não paga…
Acessar Inadimplente PERT: apenas quem não paga parcela até 30 dias após o vencimento.Com o advento da Lei 13.670/2018, recentemente regulamentada pela Instrução Normativa RFB 1.810, de 14 de junho de 2018, diversas alterações foram promovidas no…
Acessar Vedações impostas à compensação de tributos – ilegalidadeA partir do dia 16 de julho, todas as empresas privadas do país, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam…
Acessar eSocial passa a valer para todas as empresas do país a partir de 16 de julhoSegue para sanção presidencial o PLC 76/2018-Complementar, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário do Senado por 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto…
Acessar Senado aprova readmissão de empresas no Supersimples
