Senado aprova fim da escala 6×1
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019…
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Acessar Senado aprova fim da escala 6×1Gratificação natalina é dividida em duas parcelas, considera os meses trabalhados e inclui verbas salariais habituais no cálculo. O pagamento da primeira parcela do…
Acessar Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até 30 de novembroA prorrogação dos prazos para as opções pelo Simples Nacional e pelo regime regular de apuração e recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços…
Acessar CGSN prorroga prazos do Simples Nacional e do regime de IBS e CBSSIMPLES NACIONAL Após avanço do IBS e da CBS nos documentos fiscais, empresas terão uma nova decisão pela frente: setembro abre a janela para…
Acessar Reforma Tributária acelera e setembro vira mês decisivo para empresas do SimplesAto divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes. A Receita Federal e o CGIBS informam que…
Acessar Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam Cronograma de ImplementaçãoO trabalho em feriados no comércio em geral depende de autorização em convenção coletiva, mas a Portaria MTE nº 1.316/2026 autorizou permanentemente algumas atividades…
Acessar Comércio em feriados: novas regras e atividades autorizadasDecreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o…
Acessar Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas começará em 1/01/2027É comum que exista a mistura das contas da pessoa física e pessoa jurídica em várias empresas. Mas quais os riscos para o negócio?…
Acessar Pessoa física x pessoa jurídica: riscos da mistura de patrimônioNova etapa da reforma tributária determina validação automática dos documentos fiscais, com rejeição de notas incompletas no preenchimento dos campos de IBS e CBS.…
Acessar NF-e passa a exigir IBS e CBS e pode ser rejeitada a partir de 3 de agostoPor decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90…
Acessar STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociaisReforma TributáriaA Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade…
Acessar Receita Federal prorroga para 2027 a obrigatoriedade do chamado “CNPJ técnico”.Entenda a nova exigência para pessoas físicas que serão contribuintes de CBS e IBS e os procedimentos necessários.CNPJ técnico: como abrir e quem está…
Acessar CNPJ técnico: como abrir e quem está obrigado?