REFORMA TRIBUTÁRIA Obrigatoriedade inclui alíquota teste de 1% para validação operacional dos novos tributos da reforma tributária. Documentos fiscais eletrônicos terão IBS e CBS…
Acessar Documentos fiscais eletrônicos terão IBS e CBS ; empresas devem se preparar até julhoNorma, adiada ao menos cinco vezes, exige acordo coletivo para autorizar trabalho em feriados em 12 atividades do comércio.A portaria que exige convenção coletiva…
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Acessar Receita amplia cruzamento de dados e aumenta risco de cair na malha fina do IR 2026Em razão da Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária do consumo, e das orientações técnicas estabelecidas pela Nota Técnica nº 1.33,…
Acessar Emissão de Notas Fiscais de acordo com a Reforma TributáriaNova regra do Imposto de Renda passa a tributar dividendos acima de R$ 50 mil mensais e beneficia cerca de 80% dos pequenos empreendedores…
Acessar Tributação de lucros e dividendos deve atingir 20 mil empresas de pequeno porteA medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com…
Acessar Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com CongressoA reforma tributária promoveu algumas mudanças que facilitam a elevação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Apesar disso, vale informar que…
Acessar Doações e heranças sofrerão com alterações na carga tributáriaA reforma tributária, após 30 anos de discussões, foi finalmente aprovada no último mês de dezembro. Em uma votação dividida em dois turnos, o…
Acessar Reforma tributária: 8 pontos que resumem o novo contexto fiscal do BrasilNo último dia 23/01 o presidente Lula confirmou a decisão do governo de realizar um ajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ,…
Acessar IR: faixa de isenção a partir de R$ 2.824 livrará 2 milhões de contribuintes do tributoNo último dia 17, o deputado federal e coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, Reginaldo Lopes, afirmou que as leis complementares (LCs)…
Acessar Reforma tributária: Leis complementares devem ser aprovadas até maio de 2024A Petrobras perdeu na Câmara Superior, a última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma discussão tributária de R$ 6,5 bilhões. O…
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