A volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei…
Acessar CAE analisa volta da tributação sobre lucros e dividendosPara quem quer ter uma empresa ou já tem mas não quer um sócio, a Medida Provisória da Liberdade Econômica trouxe uma grande notícia…
Acessar Sociedade Limitada Unipessoal – comparativo do novo modelo com MEI e EIRELIUma das três propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas nesta terça-feira (5) pela equipe econômica do governo, apelidada de “PEC emergencial”, propõe que…
Acessar PEC ‘emergencial’: governo propõe acionar ‘gatilhos’ se for descumprida ‘regra de ouro’Foi aprovado na última terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais…
Acessar Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativasO deputado federal Marco Bertaiolli, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Associações Comerciais do Brasil, apresentou, na última quarta-feira, 24, uma emenda à…
Acessar Proposta prevê inclusão do Simples na renegociação de dívidasProposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias. Para quem já está no mercado de…
Acessar Veja o que mudará após a promulgação da reforma da PrevidênciaO novo marco legal acabou com a obrigatoriedade de autorizações de órgãos públicos para atividades de baixo risco, permitiu que o princípio da presunção…
Acessar Lei da Liberdade Econômica: alforria para o empreendedorismoSegundo a entidade, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de lucro real (regra geral para a apuração de tributos, determinada…
Acessar CNI: tributação sobre renda das empresas é uma das mais altas do mundoNovas regras estabelecem idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e acabam com o benefício por tempo de contribuição. O texto da reforma…
Acessar O que muda na sua aposentadoria com a reforma da PrevidênciaMedida Provisória nº 899 publicada no D.O.U. de ontem, (17/10/2019) que trata de parcelamento de dívidas tributárias junto à Receita Federal do Brasil (RFB)…
Acessar Medida Provisória nº 899 publicada no D.O.U.O governo do Paraná publicou nesta segunda-feira, dia 14, no Diário Oficial do Estado, o decreto que prorroga o prazo para adesão aos parcelamentos…
Acessar Governo do Paraná prorroga REFIS até 31 de outubroO Decreto 10.060/2019, que regulamenta o trabalho temporário no país, foi publicado nesta terça-feira (15/10) no Diário Oficial da União. A partir de agora,…
Acessar Decreto presidencial regulamenta trabalho temporário no Brasil
