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De acordo com publicação no Diário Oficial da União, a Receita Federal excluiu as corretoras de seguros da lista de pessoas jurídicas (instituições financeiras…
Acessar Receita Federal altera instrução sobre Pis/Cofins de corretoras de segurosO Governo do Estado lançou nesta sexta-feira (18) o Portal Paranaense da Microempresa. O endereço é www.portalparanaensedamicroempresa.pr.gov.br . O lançamento foi feito pelo secretário…
Acessar Governo do Estado lança o Portal Paranaense da MicroempresaTermina em 31 de março o prazo para a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais – DEFIS, relacionada às empresas do Simples…
Acessar Empresas do Simples devem entregar a Defis até 31 de marçoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu enviar para protesto em cartórios débitos de contribuintes com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Acessar Fazenda Nacional enviará a protesto valores devidos ao FGTSO governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de…
Acessar Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada‘- Quem recebeu rendimentos tributáveis (como salários e aluguéis) em valor superior a R$ 28.123,91; – Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados…
Acessar IRPF/2016: quem está obrigado a entregar a declaração de imposto de rendaFoi questionado junto ao Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de alguns dispositivos da Lei Complementar n° 105, de 10 de janeiro de 2001, que…
Acessar Monitoramento de dados bancários pelo Fisco é declarado constitucionalMedida beneficia agências de turismo nacionais que, por conta do imposto de 25%, estavam perdendo clientes para operadoras internacionais O imposto de 25% sobre…
Acessar Governo reduz para 6% imposto sobre remessas para o exteriorApesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do Supremo Tribunal Federal…
Acessar E-commerce no Simples já pode usar liminar do STFA Receita Federal e as Fazendas Estaduais iniciaram ações conjuntas com a finalidade de identificar erros, omissões e outros eventos que possam acarretar pagamento…
Acessar Simples Nacional x NF-e . Comunicado de divergênciaPrograma do Imposto de Renda 2016 entra no ar sexta-feira, com exigências de acesso a CPFs, que facilitam fiscalização A contagem regressiva para a…
Acessar Receita fecha o cerco contra fraudes na declaração do Imposto de RendaA Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas começou a tramitar no Senado. A MP, que…
Acessar MP que aumenta imposto sobre ganho de capital começa a tramitar no Senado
