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O Ministério do Trabalho instaurou procedimento especial para a fiscalização de condições de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, conforme as regras da…
Acessar Aumenta prazo para corrigir normas de segurança no trabalhoForam publicadas no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 132/2016 e a Instrução Normativa RFB nº 1677/2016, que regulamentam o parcelamento de…
Acessar Comitê Gestor e RF disciplinam parcelamento de débitos do Simples NacionalUma regulamentação do trabalho intermitente, ponto prioritário da reforma trabalhista em estudo pelo governo de Michel Temer, poderá ser aprovada na quarta-feira (14) pelo…
Acessar Medida da reforma trabalhista, novo contrato de trabalho está para ser votadoA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 576/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que…
Acessar Aprovada cobrança de ICMS sobre importação para estado da empresa destinatáriaO contribuinte que possui dívidas junto ao Município de Curitiba tem uma nova oportunidade de regularizar sua situação. A Câmara Municipal aprovou nesta semana…
Acessar Prefeitura reabre prazo para que contribuintes renegociem dívidasA reforma da Previdência que o presidente Michel Temer encaminha nesta terça-feira (6) ao Congresso será dura, com a fixação de uma idade mínima…
Acessar Reforma prevê aposentadoria aos 65 anos; policiais e militares ficam de foraO Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através da Resolução 1.516/2016, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (5 de dezembro), altera para 1º…
Acessar Apresentação do capital de cooperativas é prorrogadaA possibilidade de reforma desses tributos (PIS/Cofins) para simplificar a cobrança tinha sido sugerida em 2015 pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy, na…
Acessar PIS/Cofins – Empresários do setor de serviços criticam possibilidade de reformaPrevisto para vigorar a partir de 1º de janeiro do ano que vem, o Bloco K deve ter a sua implementação adiada novamente, segundo…
Acessar Implantação do Bloco K pode ser adiada mais uma vezFoi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica (NT) nº 2/2016, versão 1.00, que altera o leiaute desse documento fiscal para…
Acessar Divulgada a nota que altera o leiaute da NF-eO empresário individual, a empresa individual de responsabilidade Ltda – Eireli, a Sociedade Empresária e a Cooperativa, que não procederem a qualquer arquivamento no…
Acessar Comunicação de Inatividade por 10 Anos – Baixa do Registro na Junta ComercialO governo anunciou nesta segunda-feira (21/07) redução da projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) em…
Acessar Crédito mais caro a empresas reduz projeção do PIB de 2017
