Notícias, orientações e conteúdos sobre contabilidade, gestão fiscal, tributária e obrigações legais.
Essa é uma forma de aumentar o controle sobre os dados dos contribuintes e evitar fraudes, como dependentes fictícios ou o uso de um…
Acessar Declaração do IR 2019 vai exigir CPF de menores de todas as idades.A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 27, que estabelece regras sobre preenchimento e guarda de declarações relativas ao regime de apuração do…
Acessar Receita estabelece regras de tributação na Zona Franca de ManausDentre os brasileiros que passaram por processo de emigração para outro país, não é incomum se dar conta, após tal processo, de que obrigações…
Acessar Entenda como caracterizar a não residência fiscal no BrasilUma operação de fiscalização da Receita Estadual que foi realizada na semana passada no Contorno Norte, entre Curitiba e Colombo, resultou na apreensão de…
Acessar Receita Estadual vai intensificar fiscalização a partir de fevereiroNão é recente a polêmica quanto à extensão e ao conteúdo da regra contida no artigo 146, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal,…
Acessar Tributação do Ato Cooperativo: Um tema ainda polêmicoA necessidade de reforma tributária e desoneração fiscal beneficiou as incorporadoras imobiliárias, que vêm comemorando uma recente decisão do STJ, o Superior Tribunal de…
Acessar Fim de tributação das permutas é comemorado por incorporadorasA Receita Federal publicou solução de consulta alterando seu entendimento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação. De acordo com o Fisco, quando…
Acessar Não incide Contribuição Previdenciária em Vale-Alimentação, diz ReceitaUm dos maiores blocos temáticos do Congresso, a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, vai enfrentar e tentar derrubar qualquer tentativa do…
Acessar Frente vai lutar contra proposta para eliminar ou reduzir o SupersimplesO CNO foi instituído pela Instrução Normativa RFB 1.845 de 22 de novembro de 2018 para substituir o Cadastro Específico do INSS – CEI,…
Acessar Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponívelFoi publicado o Decreto nº 237/2019 do Estado do Paraná, regulamentando a Lei nº 19.802/2018, a qual instituiu um programa de parcelamento de débitos…
Acessar ICMS Paraná – Regulamentação do Programa de Parcelamento EspecialCALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO 1ª fase – Cadastros do empregador e tabelas: de 10 de janeiro a 10 abril; 2ª fase – Envio de dados…
Acessar Começou a primeira fase do eSocial para pequenos negóciosO secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou, nesta quinta-feira (10/1), que estuda conceder desoneração da folha de pagamento mais “ampla” e “sistêmica”…
Acessar Secretário da Receita diz que governo estuda “ampla” desoneração da folha
