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A reforma tributária em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados (PEC 45/19), se aprovada, pode representar um aumento…
Acessar Reforma tributária pode representar aumento de 10% no PIB, diz economista“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador…
Acessar Lições históricas de desrespeito à capacidade contributivaO relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou na quarta-feira, 15, parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição…
Acessar Reforma Tributária tem parecer favorável na CCJAo se formalizar, o MEI passa a ter cobertura previdenciária para si e seus dependentes, com os seguintes benefícios. PARA O EMPREENDEDOR: a) Aposentadoria…
Acessar Quais os benefícios previdenciários do MEI?Medida busca melhorar o ambiente de negócios para atrair cada vez mais investimentos ao país. O prazo para empresários estrangeiros conseguirem obter autorização do…
Acessar Abertura de filiais estrangeiras no Brasil cairá de 45 para 3 diasO tema dos limites ao direito dos contribuintes ao planejamento tributário de suas atividades ganhou novos e importantes contornos com a edição pela Receita…
Acessar O planejamento tributário na visão da Receita Federal (PN Cosit 4/18)O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal…
Acessar Aprovada em primeiro turno no Senado a PEC da desburocratizaçãoO texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende ampliar a faixa de isenção para pessoas físicas e tributar lucros e dividendos de…
Acessar Senado começa a discutir tributação dividendos e aumento da isenção de IRPFMais de 8,4 milhões de empresas, que empregam 66,2 milhões de trabalhadores, entregaram a declaração da Rais 2018 dentro do prazo, que se encerrou…
Acessar Mais de 8,4 milhões de estabelecimentos entregaram a Rais 2018 dentro do prazoA Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu aumentar os descontos oferecidos a empresas em acordos relacionados às chamadas ações regressivas previdenciárias, que são processos em…
Acessar Governo aumenta descontos em dívidas de empresas com o INSSMicro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, começam na quarta-feira (10) a cadastrar dados dos trabalhadores…
Acessar Empresas do Simples terão de inscrever empregado no eSocialO aprimoramento do despacho com a Declaração Única de Importação (Duimp) deve beneficiar cerca de 40 mil empresas que trabalham com comércio exterior no…
Acessar Declaração simplificada deve facilitar importações
