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Um dos maiores blocos temáticos do Congresso, a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, vai enfrentar e tentar derrubar qualquer tentativa do…
Acessar Frente vai lutar contra proposta para eliminar ou reduzir o SupersimplesO CNO foi instituído pela Instrução Normativa RFB 1.845 de 22 de novembro de 2018 para substituir o Cadastro Específico do INSS – CEI,…
Acessar Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponívelFoi publicado o Decreto nº 237/2019 do Estado do Paraná, regulamentando a Lei nº 19.802/2018, a qual instituiu um programa de parcelamento de débitos…
Acessar ICMS Paraná – Regulamentação do Programa de Parcelamento EspecialCALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO 1ª fase – Cadastros do empregador e tabelas: de 10 de janeiro a 10 abril; 2ª fase – Envio de dados…
Acessar Começou a primeira fase do eSocial para pequenos negóciosO secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou, nesta quinta-feira (10/1), que estuda conceder desoneração da folha de pagamento mais “ampla” e “sistêmica”…
Acessar Secretário da Receita diz que governo estuda “ampla” desoneração da folhaO Estado do Paraná editou ao final de 2018 a Lei nº 19.802/2018, instituindo um novo programa de parcelamento de débitos do ICMS. Poderão…
Acessar Paraná institui novo programa de parcelamento de débitos do ICMSCom a vitória dos contribuintes na discussão acerca da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, definida pelo Supremo…
Acessar Incoerência da Receita Federal – exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINSO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que reduz o quórum de deliberação nas empresas de sociedade limitada (PLC 31/2018). Do…
Acessar Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitadaA comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) o relatório da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04…
Acessar Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma tributáriaO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos…
Acessar OAB questiona obrigações tributárias impostas às empresas do Simples NacionalContribuintes estão apreensivos que decisão do STJ, que admitiu responsabilização criminal por falta de pagamento de impostos mesmo sem má-fé, passe para as primeiras…
Acessar Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristasGoverno Bolsonaro se apresenta com viés liberal e tem em sua agenda a desoneração da folha, a aprovação da reforma tributária, entre outras medidas…
Acessar Novo governo pesa na opção pelo melhor regime tributário
