A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu aumentar os descontos oferecidos a empresas em acordos relacionados às chamadas ações regressivas previdenciárias, que são processos em…
Acessar Governo aumenta descontos em dívidas de empresas com o INSSAlém de finalmente realizar um “revogaço” de medidas burocráticas nos próximos dias, o governo prometeu na segunda-feira, dia 25, a empresários da indústria o…
Acessar Governo promete revogação de medidas burocráticas em 15 diasO processo de migração dos dados para a nova plataforma do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial,…
Acessar e-Social: envio de dados de empresas optantes pelo Simples começa em abrilA Receita Federal publicou solução de consulta alterando seu entendimento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação. De acordo com o Fisco, quando…
Acessar Não incide Contribuição Previdenciária em Vale-Alimentação, diz ReceitaCALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO 1ª fase – Cadastros do empregador e tabelas: de 10 de janeiro a 10 abril; 2ª fase – Envio de dados…
Acessar Começou a primeira fase do eSocial para pequenos negóciosCom a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro do ano passado, as relações entre trabalhadores e empregadores se tornaram mais harmônicas.…
Acessar Justiça registra queda no número de novos processos trabalhistasForam aprovados nesta quarta-feira (17) pelo Plenário três projetos com objetivo de diminuir a burocracia para empresas. Os textos foram elaborados pela Comissão Mista da…
Acessar Projetos voltados à desburocratização são aprovados na Câmara FederalFoi publicada no último dia 11/09 no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1828/2018, que regula o Cadastro de Atividade Econômica…
Acessar RF regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este…
Acessar eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhõesA Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nova declaração que irá substituir a Guia de…
Acessar DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agostoAs micro e pequenas empresas (MPE) são a principal porta de entrada para o mercado de trabalho formal no Brasil. Essa constatação é resultado…
Acessar Pequenos negócios deram o primeiro emprego para 55% das pessoasA partir do dia 16 de julho, todas as empresas privadas do país, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam…
Acessar eSocial passa a valer para todas as empresas do país a partir de 16 de julho
