Notícias
Senado aprova fim da escala 6×1
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019…
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Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até 30 de novembro
Gratificação natalina é dividida em duas parcelas, considera os meses trabalhados e inclui verbas salariais habituais no cálculo. O pagamento da primeira parcela do…
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STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais
Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90…
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Notícias
Regra sobre trabalho em feriados no comércio entra em vigor; veja mudanças
Norma, adiada ao menos cinco vezes, exige acordo coletivo para autorizar trabalho em feriados em 12 atividades do comércio.A portaria que exige convenção coletiva…
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RH
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio…
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Notícias
Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país.…
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Notícias
E-Social: Multas entram em vigor em Janeiro de 2023
A partir de janeiro de 2023 as multas podem variar de R$ 400,00 a R$ R$ 181.284,63 O sistema eSocial foi desenvolvido pelo Governo…
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Notícias
Receita publica IN que consolida mudanças na tributação previdenciária
A Receita Federal publicou uma Instrução Normativa (IN) que consolida as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à…
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Notícias
Inss: é possível acumular duas aposentadorias?
Antes da Reforma Previdenciária não havia cotas para a pensão por morte aos seus dependentes. O valor era de 100% da aposentadoria que a…
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Fiscal
Isenção de Imposto de Renda por doença não se aplica a rendimentos do trabalho
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um portador da doença de Parkinson para isentar de Imposto de…
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Contábil
INSS libera informe de rendimentos do IRPF 2022; Saiba como consultar
Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o informe de rendimentos para fazer a declaração do…
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Notícias
Portaria desobriga empregadores de cadastrar PPP no eSocial em 2022
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, no último dia 17 a Portaria nº 334, que tem por objetivo dar segurança jurídica…
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