A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 13 o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como “MP da liberdade econômica”. O…
Acessar O que pode mudar com a MP da liberdade econômicaA eleição do atual presidente da República trouxe para a arena política a pauta previdenciária, cujos debates iniciados no governo anterior converteram-se em um…
Acessar Panorama das principais propostas e iniciativas de reforma tributária brasileiraO sistema do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) será extinto em janeiro de 2020 e substituído por uma…
Acessar Novo eSocial terá redução de 50% das informações exigidas atualmenteA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9981/18, da deputada Norma Ayub (DEM-ES),…
Acessar Comissão autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idososA Nota Técnica 14/2019 publicada na terça-feria, 18/06, traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é…
Acessar E-Social: ME/EPP poderá ter acesso a módulo simplificadoEstá em vigor desde o último dia 19/06 a norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia para…
Acessar Portaria amplia setores com trabalho permanente no domingo e feriadoDeixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Assim entendeu a 3ª…
Acessar Deixar de recolher a contribuição previdenciária só é crime se comprovado o doloO governo planeja acabar ainda neste ano com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), plataforma em que empregadores…
Acessar Governo planeja acabar com eSocial e criar novo sistemaA partir deste mês, beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais já podem migrar para outros planos ou operadoras, com a entrada em vigor…
Acessar Novas regras de portabilidade para plano de saúde entram em vigorO Comitê Gestor do eSocial definiu que durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia…
Acessar Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos do eSocial.O plenário do STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O…
Acessar STF vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causaMais de 8,4 milhões de empresas, que empregam 66,2 milhões de trabalhadores, entregaram a declaração da Rais 2018 dentro do prazo, que se encerrou…
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