Foi publicada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 09, de 21 de junho de 2017, que determina a disponibilização do ambiente de produção…
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Acessar Novas regras sobre o rateio das gorjetasO Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27), a votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do…
Acessar Câmara aprova projeto da reforma trabalhistaA Lei nº 12.546/2011 autoriza as pessoas jurídicas substituir a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre a receita bruta. Quem…
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Acessar Aumenta prazo para corrigir normas de segurança no trabalhoUma regulamentação do trabalho intermitente, ponto prioritário da reforma trabalhista em estudo pelo governo de Michel Temer, poderá ser aprovada na quarta-feira (14) pelo…
Acessar Medida da reforma trabalhista, novo contrato de trabalho está para ser votadoA reforma da Previdência que o presidente Michel Temer encaminha nesta terça-feira (6) ao Congresso será dura, com a fixação de uma idade mínima…
Acessar Reforma prevê aposentadoria aos 65 anos; policiais e militares ficam de foraPara o pagamento do adiantamento da 1ª parcela do 13º salário, verificar algumas situações importantes que afetam diretamente no resultado do cálculo, tais como:…
Acessar Adiantamento da 1ª parcela do 13º salário – Observações importantesO Diário Oficial da União publicou a portaria que prorroga para 21 de novembro o prazo para o recolhimento do Simples Doméstico, relativo ao…
Acessar Prazo para pagamento do Simples Doméstico é prorrogado até 21 de novembroO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira que a regra da desaposentação é inconstitucional. Com a decisão, o trabalhador que se aposenta proporcionalmente…
Acessar Supremo Tribunal Federal proíbe recálculo da aposentadoriaBrasília – A Receita Federal do Brasil solicitou ao Conselho Federal de Contabilidade, por meio de ofício, ampla divulgação de procedimento nacional a ser…
Acessar Exclusão de Ofício de Pessoas Jurídicas do Simples NacionalO Ministério do Trabalho vem a público fazer o seguinte esclarecimento: 1 – Não haverá aumento da jornada de trabalho de 44 horas semanais.…
Acessar Ministério do Trabalho divulga nota oficial sobre jornada de trabalho
