/ Adiantamento da 1ª parcela do 13º salário – Observações importantes
Para o pagamento do adiantamento da 1ª parcela do 13º salário, verificar algumas situações importantes que afetam diretamente no resultado do cálculo, tais como:
Empregados afastados durante o ano:
Auxílio-doença;
Auxílio-doença acidentário;
Licença Maternidade;
Licença remunerada e não remunerada;
Serviço Militar;
Empregados admitidos e demitidos e em férias no decorrer do ano:
Verificar a contagem dos avos dos admitidos para pagamento proporcional do adiantamento;
Verificar se os demitidos durante o ano realmente não estão recebendo.
Verificar os empregados que receberam o adiantamento quando do recebimento das férias (entre janeiro e outubro) e tenham tido aumento salarial ou média salarial para pagamento da diferença.
Admitidos, demitidos e férias durante o mês de novembro:
Admitidos no mês: certificar se os dias trabalhados geram ou não direito ao adiantamento;
Demitidos no mês: certificar se os empregados demitidos no mês não estão recebendo o adiantamento;
Férias: verificar os empregados que já receberam o adiantamento por ocasião das férias e por isso, não devem receber na folha de pagamento de novembro, salvo os casos em que há diferença.
Remuneração Variável:
Apurar as médias para o cálculo do adiantamento (médias de horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, comissões entre outras.
Fonte: Blog Guia Trabalhista
Publicado em 23/11/2016