A Nota Técnica 14/2019 publicada na terça-feria, 18/06, traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é…
Acessar E-Social: ME/EPP poderá ter acesso a módulo simplificadoO governo planeja acabar ainda neste ano com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), plataforma em que empregadores…
Acessar Governo planeja acabar com eSocial e criar novo sistemaMedida busca melhorar o ambiente de negócios para atrair cada vez mais investimentos ao país. O prazo para empresários estrangeiros conseguirem obter autorização do…
Acessar Abertura de filiais estrangeiras no Brasil cairá de 45 para 3 diasO Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal…
Acessar Aprovada em primeiro turno no Senado a PEC da desburocratizaçãoO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou no último dia 22 nova linha de financiamento, a BNDES Crédito Pequenas Empresas, voltada…
Acessar BNDES apresenta nova linha de crédito para micro e pequena empresasAlém de finalmente realizar um “revogaço” de medidas burocráticas nos próximos dias, o governo prometeu na segunda-feira, dia 25, a empresários da indústria o…
Acessar Governo promete revogação de medidas burocráticas em 15 diasO processo de migração dos dados para a nova plataforma do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial,…
Acessar e-Social: envio de dados de empresas optantes pelo Simples começa em abrilA partir do Parecer Normativo nº 4, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicado pela Receita Federal no final do ano, qualquer pessoa que…
Acessar Terceiros podem responder por dívidas tributáriasO CNO foi instituído pela Instrução Normativa RFB 1.845 de 22 de novembro de 2018 para substituir o Cadastro Específico do INSS – CEI,…
Acessar Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponívelO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que reduz o quórum de deliberação nas empresas de sociedade limitada (PLC 31/2018). Do…
Acessar Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitadaO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu que sócios ocultos de sociedade em conta de participação (SCP) possam atuar ativamente no negócio e…
Acessar SCP – Sócios ocultos podem participar de negócio e receber dividendos isentosForam aprovados nesta quarta-feira (17) pelo Plenário três projetos com objetivo de diminuir a burocracia para empresas. Os textos foram elaborados pela Comissão Mista da…
Acessar Projetos voltados à desburocratização são aprovados na Câmara Federal
