Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do Supremo Tribunal Federal…
Acessar E-commerce no Simples já pode usar liminar do STFA Receita Federal e as Fazendas Estaduais iniciaram ações conjuntas com a finalidade de identificar erros, omissões e outros eventos que possam acarretar pagamento…
Acessar Simples Nacional x NF-e . Comunicado de divergênciaPrograma do Imposto de Renda 2016 entra no ar sexta-feira, com exigências de acesso a CPFs, que facilitam fiscalização A contagem regressiva para a…
Acessar Receita fecha o cerco contra fraudes na declaração do Imposto de RendaA Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas começou a tramitar no Senado. A MP, que…
Acessar MP que aumenta imposto sobre ganho de capital começa a tramitar no SenadoO Banco Central (BC) começou a receber no dia 15/02/2016 a declaração anual da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano…
Acessar Empresas e pessoas físicas com bens no exterior devem declarar a partir 15/02/2016O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de…
Acessar Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônicoA idade mínima dos dependentes que devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)…
Acessar Profissional liberal terá de identificar clientes no IREm meio à regulamentação da lei que permite a regularização de recursos não declarados no exterior, a Receita Federal aumentou o controle de informações…
Acessar Receita aumenta controle de movimentação financeira de empresas e pessoas físicasUma das propostas que devem ganhar força nesta semana é a da criação de Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias, para as micro…
Acessar Refis para o Supersimples no ‘Conselhão’A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta do Senado (PLP 45/15) que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos…
Acessar Comissão aprova alíquota única para microempresa em substituição tributáriaA Receita Federal passará a exigir na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) o número do CPF das pessoas com idade…
Acessar Receita exige CPF de dependente a partir de 14 anos na declaração do IREm 01/01/16 entrou em vigor o novo regime de ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais (que não revendem a mercadoria ou a…
Acessar Novo ICMS nas vendas interestaduais
