A necessidade de reforma tributária e desoneração fiscal beneficiou as incorporadoras imobiliárias, que vêm comemorando uma recente decisão do STJ, o Superior Tribunal de…
Acessar Fim de tributação das permutas é comemorado por incorporadorasA Receita Federal publicou solução de consulta alterando seu entendimento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação. De acordo com o Fisco, quando…
Acessar Não incide Contribuição Previdenciária em Vale-Alimentação, diz ReceitaUm dos maiores blocos temáticos do Congresso, a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, vai enfrentar e tentar derrubar qualquer tentativa do…
Acessar Frente vai lutar contra proposta para eliminar ou reduzir o SupersimplesFoi publicado o Decreto nº 237/2019 do Estado do Paraná, regulamentando a Lei nº 19.802/2018, a qual instituiu um programa de parcelamento de débitos…
Acessar ICMS Paraná – Regulamentação do Programa de Parcelamento EspecialO secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou, nesta quinta-feira (10/1), que estuda conceder desoneração da folha de pagamento mais “ampla” e “sistêmica”…
Acessar Secretário da Receita diz que governo estuda “ampla” desoneração da folhaO Estado do Paraná editou ao final de 2018 a Lei nº 19.802/2018, instituindo um novo programa de parcelamento de débitos do ICMS. Poderão…
Acessar Paraná institui novo programa de parcelamento de débitos do ICMSCom a vitória dos contribuintes na discussão acerca da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, definida pelo Supremo…
Acessar Incoerência da Receita Federal – exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINSA comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) o relatório da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04…
Acessar Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma tributáriaO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos…
Acessar OAB questiona obrigações tributárias impostas às empresas do Simples NacionalContribuintes estão apreensivos que decisão do STJ, que admitiu responsabilização criminal por falta de pagamento de impostos mesmo sem má-fé, passe para as primeiras…
Acessar Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristasGoverno Bolsonaro se apresenta com viés liberal e tem em sua agenda a desoneração da folha, a aprovação da reforma tributária, entre outras medidas…
Acessar Novo governo pesa na opção pelo melhor regime tributárioA Receita Federal publicou a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, que teve por objetivo a formalização do procedimento a ser adotado pelas…
Acessar Receita Federal contrariou STF
