A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 13 o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como “MP da liberdade econômica”. O…
Acessar O que pode mudar com a MP da liberdade econômicaO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que haverá um esforço entre senadores, deputados e integrantes do governo federal para…
Acessar Reforma tributária: governo e Congresso buscarão texto em conjunto, diz AlcolumbreA Medida Provisória 892/19 determina que as empresas constituídas como sociedades anônimas publiquem apenas na internet os documentos exigidos pela Lei das S/A (Lei 6.404/76),…
Acessar Governo restringe à internet publicações legaisAtualmente, o regime tributário “diferenciado, simplificado e favorecido”, trazido pela Lei Complementar 123/2006, conhecido como Simples Nacional, apresenta-se como um sistema complexo e a…
Acessar SIMPLES NACIONAL: As armadilhas que toda empresa deve saberA eleição do atual presidente da República trouxe para a arena política a pauta previdenciária, cujos debates iniciados no governo anterior converteram-se em um…
Acessar Panorama das principais propostas e iniciativas de reforma tributária brasileiraO sistema do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) será extinto em janeiro de 2020 e substituído por uma…
Acessar Novo eSocial terá redução de 50% das informações exigidas atualmenteO prazo para entregar a ECF – Escrituração Contábil Fiscal termina dia 31 de julho. As empresas tributadas no regime real, lucro presumido, isentas…
Acessar ECF: Prazo para entrega termina em julhoA Receita Federal publicou em 28 de junho, o Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (ADE Copes) nº 3, de 26…
Acessar Receita apresenta nova versão do leiaute do Livro Caixa Digital do Produtor RuralUm dos temas que vêm desafiando o mundo em questões tributárias consiste na tributação da economia digital. Com o advento das novas tecnologias, a…
Acessar A falta de consenso entre os países sobre a tributação na economia digitalOs microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção…
Acessar Microempresa inadimplente poderá voltar ao SimplesA ocorrência de fraude para permitir sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de…
Acessar Fraude autoriza bloqueio de bens de quem não integra polo passivoA Nota Técnica 14/2019 publicada na terça-feria, 18/06, traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é…
Acessar E-Social: ME/EPP poderá ter acesso a módulo simplificado
