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Um estudo feito pelo Sindifisco Nacional, que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, identificou que a população com menor poder aquisitivo é quem mais…
Acessar TABELA DO IR FAZ QUEM GANHA MENOS PAGAR QUASE 2.000% A MAISO fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária. Mesmo nos casos em que a transmissão se der devido a…
Acessar FATO GERADOR DO ITBI DEPENDE DE REGISTRO NO CARTÓRIOOs prazos para adesão do Refis 2022 se encerram em agosto. O programa da Secretaria estadual da Fazenda prevê a regularização de créditos tributários…
Acessar Prazo para adesão ao Refis 2022 termina em agostoA 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou recurso de uma importadora para adiar o início do…
Acessar Difal do ICMS só pode ser cobrado de empresa em 2023, decide TJSPUm novo estudo provou que, dos anos 60 até hoje, houve aumento da tributação sobre o trabalho e redução da que incide sobre o…
Acessar REDUÇÃO NA TRIBUTAÇÃO SOBRE CAPITAL E AUMENTO SOBRE O TRABALHOEmpresas têm recorrido ao Judiciário para obter o benefício fiscal previsto pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) – que abrange…
Acessar BARES E RESTAURANTES RECORREM À JUSTIÇA PARA OBTER BENEFÍCIO FISCALO lucro presumido na prestação de serviços em geral é de 32%. Isso significa que a cada R$ 100,00 faturados, R$ 32,00 representam o…
Acessar BENEFÍCIO PARA CLÍNICAS MÉDICAS AINDA GERA DÚVIDASNOVA LEGISLAÇÃO FACILITA NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL Publicada ontem, a Lei nº 14.375 amplia descontos e prazos de pagamento. Ainda permite…
Acessar Contribuintes e a Fazenda Nacional terão mais chances de fechar acordosA aplicação da norma para combater o planejamento tributário abusivo ainda gera debates entre tributaristas, mesmo após ter sido declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…
Acessar Decisão do STF sobre norma contra planejamento abusivo ainda gera dúvidasContribuintes que deixaram para declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IR) na última hora serão os últimos a receber a restituição. Essa…
Acessar IR: restituição de quem deixou declaração para última hora poderá ser maiorAntes da Reforma Previdenciária não havia cotas para a pensão por morte aos seus dependentes. O valor era de 100% da aposentadoria que a…
Acessar Inss: é possível acumular duas aposentadorias?Receita Federal encaminhou na terça-feira, 31, para publicação em edição extra do Diário Oficial da União, Instrução Normativa que prorroga o prazo para adesão…
Acessar Receita Federal prorroga o prazo para adesão ao RELP
