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Foi publicada, no Diário Oficial da União de 04/06/2018 a Instrução Normativa RFB nº 1.808, de 2018, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal,…
Acessar Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno é regulamentadoA discussão acerca da tributação das cooperativas de trabalho pelo ISS voltou à tona no âmbito do Superior Tribunal de Justiça com a decisão…
Acessar Cooperativas de trabalho não devem ser obrigadas a recolher o ISSA medida provisória (MP) que alterava pontos polêmicos da reforma trabalhista perdeu a validade na segunda-feira, 23/04. Com isso, volta a valer o que…
Acessar Pontos polêmicos da reforma trabalhista voltam a valerForam publicadas hoje no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, que regulamentam o Programa Especial de Regularização Tributária das…
Acessar Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o PERT-SNA prática de bloqueio de bens de sócios e administradores sem a necessidade de autorização judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada…
Acessar Bloqueio de bens de sócios de empresas – possível ampliaçãoSe acreditamos que a tecnologia já mudou significantemente a forma como os brasileiros administram e recolhem tributos, graças aos modernos softwares utilizados pelo poder…
Acessar Tecnologia blockchain pode mudar a forma de pagamento de tributosO presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (16) decreto que permite ao trabalhador com deficiência usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Acessar Temer assina decreto que permite uso do FGTS para compra de órteses e prótesesConheça as obrigações a que estão sujeitas as pessoas físicas que se encontrem na condição de não residentes no País Conforme determina a Instrução…
Acessar Receita Federal orienta acerca dos procedimentos à condição de não residentes no BrasilA cada ano, a Receita Federal vem aumentando filtros e nível de detalhamento de informações na declaração anual, fechando o cerco a inconsistências e…
Acessar IRPF/2018 – novidades para declaração de imóvel e outros bensFoi publicada no último dia 09/04 a promulgação da Lei Complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas…
Acessar Simples Nacional – Aberto Parcelamento Especial Pert-SNAs declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 devem ser entregues até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo precisará pagar…
Acessar Imposto de Renda 2018: Quem é obrigado a declarar?As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Refis (programa de renegociação de dívida tributárias) devem ficar atentas aos prazos para ingresso…
Acessar Micro e pequenos empresários terão 90 dias para aderir ao Refis
