Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1688, que determina que os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes…
Acessar IRPF/2017 – Dependentes 12 anos – CPFO presidente Michel Temer vai patrocinar a votação de uma reforma tributária pelo Congresso Nacional, mas o governo descarta, nesse primeiro momento, apoio à…
Acessar PIS/COFINS: União vai propor ao Congresso reforma tributária fatiadaO Governo Federal editou a Medida Provisória nº 766/2017, publicada em 05/01/2017, instituindo o Programa de Regularização Tributária (PRT). Os contribuintes poderão quitar débitos…
Acessar O novo Programa de Regularização Tributária – PRTA opção pelo Simples Nacional pode ser feita até o final de janeiro para as empresas que já estão em atividade. Neste ano, há…
Acessar As novidades do Simples Nacional para 2017O Ministério do Trabalho instaurou procedimento especial para a fiscalização de condições de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, conforme as regras da…
Acessar Aumenta prazo para corrigir normas de segurança no trabalhoForam publicadas no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 132/2016 e a Instrução Normativa RFB nº 1677/2016, que regulamentam o parcelamento de…
Acessar Comitê Gestor e RF disciplinam parcelamento de débitos do Simples NacionalUma regulamentação do trabalho intermitente, ponto prioritário da reforma trabalhista em estudo pelo governo de Michel Temer, poderá ser aprovada na quarta-feira (14) pelo…
Acessar Medida da reforma trabalhista, novo contrato de trabalho está para ser votadoA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 576/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que…
Acessar Aprovada cobrança de ICMS sobre importação para estado da empresa destinatáriaO contribuinte que possui dívidas junto ao Município de Curitiba tem uma nova oportunidade de regularizar sua situação. A Câmara Municipal aprovou nesta semana…
Acessar Prefeitura reabre prazo para que contribuintes renegociem dívidasA reforma da Previdência que o presidente Michel Temer encaminha nesta terça-feira (6) ao Congresso será dura, com a fixação de uma idade mínima…
Acessar Reforma prevê aposentadoria aos 65 anos; policiais e militares ficam de foraO Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através da Resolução 1.516/2016, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (5 de dezembro), altera para 1º…
Acessar Apresentação do capital de cooperativas é prorrogadaA possibilidade de reforma desses tributos (PIS/Cofins) para simplificar a cobrança tinha sido sugerida em 2015 pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy, na…
Acessar PIS/Cofins – Empresários do setor de serviços criticam possibilidade de reforma
