Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 719/17, do deputado Otavio Leite, que suspende as regras de tributação de rendimentos de…
Acessar Proposta suspende tributação de investidor-anjo de microempresaA Secretaria da Receita Federal informou que está disponível desde 1º/02/2018, em sua página na internet, o programa para que os contribuintes possam declarar…
Acessar Programa para declarar valores recebidos em espécie a partir de R$ 30 mil será liberado hojeA Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o e-Social. Uma das premissas para o envio de informações e o recolhimento das obrigações por meio…
Acessar Receita Federal orienta sobre a necessidade de qualificação cadastral para utilizar o eSocialOs trabalhos legislativos de 2018 serão retomados com uma questão que desafia deputados, senadores, governadores, prefeitos e economistas nos últimos 25 anos: a aprovação…
Acessar Relator espera aprovar reforma tributária ainda no primeiro semestrePor meio da Instrução Normativa RFB nº 1.757/2017 publicada Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2017, foi disciplinada a apresentação da…
Acessar DIRF 2018 – Prazo de entrega, limites e multasEm virtude da suspensão pela Ministra do STF dos efeitos das cláusulas 8ª a 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio ICMS nº 52/2017,…
Acessar ICMS-ST: Suspensão parcial do convênio 52/2017O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve crescer em todos os trimestres do ano que vem e encerrar 2018 com alta de 2,8 por…
Acessar PIB crescerá em todos os trimestres de 2018, encerrando o ano com alta de 2,8%Um dos parlamentares envolvidos nas negociações da proposta, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) afirmou que o governo pediu para adiar a votação, no plenário…
Acessar Refis para micro e pequenas terá pagamento inicial de 5% da dívidaPor 36 votos contra 13, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na tarde desta segunda-feira (4), o polêmico projeto do governo Beto Richa (PSDB)…
Acessar Deputados aprovam projeto que eleva ICMS de pequenas e micro empresasFoi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 21 de novembro de 2017 a instrução Normativa RFB Nº 1761, que torna obrigatória a prestação de…
Acessar Nova obrigação a cumprir a partir de janeiro de 2018A partir de agora, todo recém-nascido brasileiro vai receber certidão de nascimento com o número do CPF e o Cadastro de Pessoas Físicas vai…
Acessar Criança a partir de 8 anos tem que ter CPF para ser dependente no IRUm nove golpe usa o nome da Receita Federal para tentar enganar os cidadãos. Dessa vez, a tentativa de lesar o contribuinte ocorre por…
Acessar Novo golpe: carta falsa da Receita Federal traz link para fornecer dados bancários
