Está em vigor desde o último dia 19/06 a norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia para…
Acessar Portaria amplia setores com trabalho permanente no domingo e feriadoDeixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Assim entendeu a 3ª…
Acessar Deixar de recolher a contribuição previdenciária só é crime se comprovado o doloO governo planeja acabar ainda neste ano com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), plataforma em que empregadores…
Acessar Governo planeja acabar com eSocial e criar novo sistemaO Projeto de Lei 2236/19 determina que as receitas geradas pela venda de imóveis após a expedição do habite-se terão direito ao regime especial…
Acessar Regime especial de tributação poderá beneficiar venda de imóvel concluídoA partir deste mês, beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais já podem migrar para outros planos ou operadoras, com a entrada em vigor…
Acessar Novas regras de portabilidade para plano de saúde entram em vigorO Comitê Gestor do eSocial definiu que durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia…
Acessar Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos do eSocial.Os contribuintes que possuem até R$ 5 milhões em dívidas tributárias poderão realizar o pagamento parcelado dos débitos à Receita Federal. Até então, a…
Acessar Receita Federal amplia em cinco vezes o teto de parcelamento de dívidasO plenário do STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O…
Acessar STF vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causaA reforma tributária em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados (PEC 45/19), se aprovada, pode representar um aumento…
Acessar Reforma tributária pode representar aumento de 10% no PIB, diz economista“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador…
Acessar Lições históricas de desrespeito à capacidade contributivaO relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou na quarta-feira, 15, parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição…
Acessar Reforma Tributária tem parecer favorável na CCJAo se formalizar, o MEI passa a ter cobertura previdenciária para si e seus dependentes, com os seguintes benefícios. PARA O EMPREENDEDOR: a) Aposentadoria…
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