O Plenário aprovou, no último dia 07/02, projeto de lei (PLS 476/2017 – Complementar) de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que pretende…
Acessar Plenário aprova restrição de substituição tributária sobre micro e pequenas empresasTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 719/17, do deputado Otavio Leite, que suspende as regras de tributação de rendimentos de…
Acessar Proposta suspende tributação de investidor-anjo de microempresaOs trabalhos legislativos de 2018 serão retomados com uma questão que desafia deputados, senadores, governadores, prefeitos e economistas nos últimos 25 anos: a aprovação…
Acessar Relator espera aprovar reforma tributária ainda no primeiro semestreEm virtude da suspensão pela Ministra do STF dos efeitos das cláusulas 8ª a 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio ICMS nº 52/2017,…
Acessar ICMS-ST: Suspensão parcial do convênio 52/2017O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve crescer em todos os trimestres do ano que vem e encerrar 2018 com alta de 2,8 por…
Acessar PIB crescerá em todos os trimestres de 2018, encerrando o ano com alta de 2,8%Um dos parlamentares envolvidos nas negociações da proposta, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) afirmou que o governo pediu para adiar a votação, no plenário…
Acessar Refis para micro e pequenas terá pagamento inicial de 5% da dívidaPor 36 votos contra 13, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na tarde desta segunda-feira (4), o polêmico projeto do governo Beto Richa (PSDB)…
Acessar Deputados aprovam projeto que eleva ICMS de pequenas e micro empresasUm nove golpe usa o nome da Receita Federal para tentar enganar os cidadãos. Dessa vez, a tentativa de lesar o contribuinte ocorre por…
Acessar Novo golpe: carta falsa da Receita Federal traz link para fornecer dados bancáriosIntroduzir os valores de ICMS dentro da base de cálculo do PIS e COFINS ou não já era uma questão discutida há bastante tempo,…
Acessar Considerações sobre a exclusão da base de cálculo do PIS e COFINSA demora na sanção pelo presidente Michel Temer da medida provisória (MP) que trata do novo Refis pode obrigar empresas e pessoas físicas a…
Acessar Atraso no Refis custa caro às empresasA Fazenda Nacional poderá apresentar em breve recurso para tentar reduzir o impacto do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS…
Acessar Supremo divulga decisão sobre exclusão do ICMS do PIS/CofinsO presidente da República, Michel Temer, editará uma nova medida provisória (MP) ampliando para 31 de outubro deste ano o prazo de adesão ao…
Acessar Prazo para adesão ao Refis é ampliado para 31 de outubro
