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/ Governo quer apresentar reforma da Previdência ainda neste ano

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O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo quer mandar para o Congresso ainda neste ano seu projeto de reforma da Previdência. Os temas que estão sendo revistos são tempo de contribuição e de trabalho, idade mínima e pensões.
“Queremos que seja uma Previdência sustentável e saudável para todos e para sempre. Temos que acompanhar as mudanças da sociedade brasileira exatamente para assegurar sustentabilidade à Previdência Social”, afirmou o ministro nesta quarta-feira (20), em Curitiba, antes da cerimônia de posse do novo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Paraná, Márcio Pessatti.
À necessidade de um “aperfeiçoamento” no regime previdenciário, o ministro atribuiu dois fatores: a ampliação da expectativa de vida dos brasileiros e a redução na taxa de fecundidade. “A Previdência Social tem que se adequar a essa realidade. Adequar direitos com financiamento.”
O ministro também reiterou que o atual modelo é positivo, pois é baseado no princípio da repartição simples, em que os trabalhadores atuais financiam quem já contribuiu. Sobre o rombo na Previdência, estimado em R$ 88 bilhões no ano passado, Rossetto disse que não há nenhum descontrole. “Tivemos em 2015 uma redução grande da receita previdência por conta da nossa economia e do desemprego. Isto provocou um desequilíbrio maior em 2015”, disse. A expectativa, segundo o ministro, é que em 2016 o governo possa equacionar esse problema.
Emprego
Na avaliação de Rossetto, o Brasil deve voltar a crescer em 2016 e recuperar a capacidade de geração de trabalho e emprego. Apesar de lamentar o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada em 2015, ele disse acreditar que o cenário pode ser revertido diante das políticas em estudo para recuperação do crescimento econômico.
“Vamos ampliar o crédito, estamos preparando o Minha Casa, Minha Vida 3, vamos ampliar os investimentos na construção civil, vamos ampliar os créditos de capital de giro para empresas”, prometeu. O ministro citou ainda a expectativa da retomada de investimentos a partir das concessões, especialmente de infraestrutura logística, para voltar a gerar renda e trabalho para os brasileiros.
Rossetto também avaliou positivamente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) criado em 2015 para tentar desestimular as demissões em massa. “Mais de 140 empresas que já aderiram ao programa e quase 50 mil trabalhadores foram protegidos”, afirma. Ele disse que o governo também estuda outras propostas para estímulo e proteção ao emprego.
Fonte: Gazeta do Povo. Publicado em 21/01/2016